Categoria: Didática

O presente artigo aborda o cinema como ferramenta pedagógica no ensino jurídico da Lei Maria da Penha (Lei N. 11.340/2006). Trata-se de uma análise não-exaustiva da temática a partir de uma análise humanistica e a partir do movimento chamado Cinema Novo no Brasil. Primeiramente é abordado o ensino juridico no país, ao tempo em que também se debruça sobre qual sería o papel docente na formação humanistica e diversificada do corpo discente. Em seguida, faz-se uma análise sobre o cinema como forma de arte e seu uso pedagógico, proporcionando aprendizados e reflexões. Por fim, há a análise, fundamentada na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei Maria da Penha, de como a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser estudada e compreendida com o auxílio do cinema.

Este artigo busca investigar a importância da prudência como uma competência essencial no ensino juridico, com foco na identificação e integração das suas oito dimensões: memória, docilidade, sagacidade, razão, inteligência, circunspecção, previdência e cautela. Num cenário em que o ensino juridico muitas vezes privilegia o tecnicismo e a reprodução de normas, negligenciando a formação ética e critica dos futuros profissionais, este trabalho propõe uma abordagem mais ampla. A prudência, desde a filosofia clássica de Aristóteles e Tomás de Aquino, é reconhecida como a virtude que orienta a tomada de decisões justas e moralmente corretas. Ao se desdobrar em oito dimensões, a prudência permite uma análise profunda das capacidades para um jurista: desde a habilidade de registrar experiências (memória), até a antecipação das consequências de suas ações (previdência) e a ponderação dos meios mais adequadas para evitar danos (cautela).

A escuta atenta e a repetição do exposto são estratégias fundamentais no aprendizado juridico, contribuindo significativamente para a formação de advogados e profissionais do Direito. A escuta atenta envolve a capacidade de ouvir e compreender com profundidade as informações apresentadas, seja em aulas, debates ou audiências. Essa prática não apenas favorece a assimilação de conteúdos complexos, mas também desenvolve habilidades críticas, como a análise e a interpretação de argumentos. A repetição do exposto, por sua vez, permite que os alunos consolidem o conhecimento adquirido, reforçando a memorização e a compreensão dos conceitos jurídicos. Essa técnica é especialmente relevante em áreas do Direito que exigem um forte domínio de normas, princípios e jurisprudências. A combinação da escuta atenta e da repetição cria um ciclo de aprendizado ativo, onde o estudante se torna mais engajado e reflexivo.

O presente relato tende a explicitar a prática docente experienciada nos cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade de Fortaleza, denotadamente com a utilização de formulário google com fins a facilitar o engajamento dos alunos e a construção do conhecimento mútuo. O uso de formulários pode promover uma maior interação entre os membros de um grupo, uma vez que as perguntas podem ser direcionadas para conhecer melhor as preferências, interesses e necessidades de cada um. Além disso, os resultados podem gerar discussões enriquecedoras, contribuindo para um ambiente mais colaborativo e inclusivo. Através da citada troca de experiências foi possível estabelecer que, para além da prática, é possível reconhecer um método, com seus objetivos específicos e estrutura, que buscamos apresentar. Isto torna o modelo, além de eficaz, replicável e parametrizável, para fins de medição de eficiência, mostrando-se um método adequado e proveitoso de ensino.

Este relato de experiência descreve a prática docente realizada com os alunos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na disciplina de Didática do Ensino Jurídico, no segundo semestre de 2023, com o intuito de facilitar a compreensão das oito partes integrantes da prudência, desenvolver o raciocínio prático prudencial nos alunos de Direito, promover a aplicação prática das dimerisões da prudência em situações concretas e utilizar ferramentas digitais para engajar os alunos e coletar dados sobre sua compreensão. Para o desenvolvimento dessa prática considerou-se que os alunos já haviam compreendido que a missão do professor de Direito é colaborar na formação do raciocínio prático prudencial do graduando em Direito. Esse raciocínio é essencial para que o estudante possa identificar o direito devido em cada situação de conflito e indicar soluções ou resoluções para problemas de natureza jurídica.

Metodologia: A metodologia utilizada foi a investigação do tipo bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos.

Resultados: Conclui-se que o método do caso é uma ferramenta de ensinoaprendizagem que oportuniza aos alunos não apenas conhecer o texto da Lei de Falências e as teorias acerca do tema, mas adquirir a aptidão de aplicar os conhecimentos teóricos, solucionar os casos concretos da realidade profissional, por meio do estímulo à criatividade e à capacidade reflexiva dos estudantes e o desenvolvimento de habilidades cognitivas.

Contribuições: O presente trabalho se baseia na constatação que o ensino da recuperação judicial deve ir além do estudo das teorias e normas em sala de aula para habilitar os estudantes na aplicação prática deste instituto. Propõe-se a utilização do método do caso como estratégia de aproximação entre os conteúdos ministrados em sala de aula da prática profissional do Direito Empresarial, complementando as aulas expositivas como método de transmissão do conhecimento. O artigo também traz teorias modernas acerca do conhecimento e a viabilidade da utilização do método do caso como ferramenta para obtenção das habilidades cognitivas.

A prudência é uma virtude que, malgrado a pouca atenção e a devida compreensão concedidas ao tema, é necessária, não só ao jurista, mas também a todos profissionais. Assim, este artigo almeja fazer uma crítica aos primeiros passos no ensino da prudência ao jurista, bem como à formação inicial enfrentada pelos magistrados, que, nos moldes dos argumentos expressos, mostra-se carente quanto à sua assimilação da prudência, seja pelo curto prazo do curso de formação, seja pela metodologia utilizada pela escola responsável.

O tema demanda relevância em razão do fundamental papel realizado pelo juiz, uma vez ser ele, em muitos casos, o detentor do poder de decisão sobre direitos fundamentais das pessoas, como o direito à liberdade, saúde, educação e etc. Quanto aos aspectos metodológicos, utilizou-se de pesquisa eminentemente teórica e bibliográfica.

A pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto da pandemia (Covid-19) no ensino jurídico e a adaptação de órgãos internacionais, nacionais e de instituições de ensino jurídico. Também se dedicou a avaliar a adaptabilidade dos professores do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza quanto à utilização de ferramentas para atividades remotas com os alunos. Para isso, desenvolveu-se um estudo de campo com coleta de dados mediante questionário disponibilizado na plataforma google forms. A pesquisa classifica-se como bibliográfica, documental e empírica, tendo se apoiado em livros, artigos científicos, documentos públicos e privados e entrevistas.