Artigos
São os Neurodireitos Novos Direitos Humanos?
Atualmente, a Neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela Neurociência potencializa-se quando associada à Inteligência Artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas repercussões, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento […]
Ensino-aprendizagem da Recuperação Judicial Mediante o Método do Caso: Uma Estratégia de Aproximação entre o Direito Empresarial Visto na Sala de Aula e a Realidade da Prática Profissional
Objetivo: O presente artigo visa estudar a contribuição do método do caso para o ensino-aprendizagem da Recuperação Judicial. Metodologia: A metodologia utilizada foi a investigação do tipo bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Resultados: Conclui-se que o método do caso é uma ferramenta de ensino-aprendizagem que oportuniza aos […]
Metodologias Ativas: O Ensino Jurídico Voltado para Alunos Neurodivergente
A necessidade de incluir alunos neurodivergentes no processo educacional, nos faz questionar os modelos educacionais existentes, especialmente no uso de tecnologias e novas metodologias. Diante das dificuldades de aprendizagem enfrentadas por esses alunos, sugere-se investir em metodologias ativas para promover uma abordagem mais reflexiva e crítica, desenvolvendo suas habilidades e competências para enfrentar os desafios […]
Linguagem Simples e o Ensino da Soft Skill de Comunicação Efetiva na Graduação em Direito
O presente estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: de que maneira o ensino da Linguagem Simples na graduação em Direito pode contribuir para o desenvolvimento da soft skill de comunicação efetiva? O objetivo geral do trabalho consiste em identificar as potenciais contribuições do ensino da Linguagem. Simples nos cursos de graduação […]
Judicialização Excessiva e Igualdade: Métodos Participativos para uma Abordagem Eficiente
O artigo propõe métodos participativos de ensino que colaborarm para uma abordagem eficiente sobre a judicialização excessiva, promovida pelo Poder Público, e a violação, do seu dever de efetivar a igualdade, ao adotar uma postura litigiosa, ja que a formação adequada do operador de direito, também compõe o rol de iniciativas necessárias para enfrentar esse […]
Exploração do Trabalho Infantil nas Plataformas Eletrônicas e a Indústria do Entretenimento Digital
Este trabalho visa estudar a questão da autonomia privada no âmbito da indústria do entretenimento que se utiliza da exposição e trabalho de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, para fins de conferir a regulação do trabalho desenvolvido pelos menores de idade de forma a evitar violações a direitos constitucionalmente garantidos tais como à vida, […]
Direito à Morte Digna: A Dignidade da Pessoa Humana em Face da Inviolabilidade do Direito à Vida
Pretende-se, por meio do presente estudo, responder ao seguinte problema de pesquisa: O ordenamento juridico brasileiro reconhece o direito à morte digna, em face da inviolabilidade do direito à vida? O objetivo geral do trabalho consiste em identificar se o direito à morte digna encontra respaldo na legislação nacional, ao se considerar o caráter de […]
Diálogo entre as Cortes da América Latina e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente artigo pretende investigar a jurisprudência das Cortes Constitucionais do Brasil, da Colômbia e da Bolívia, bem como da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos últimos anos, sobre os desafios que os povos indígenas por meio de casos representativos dos direitos fundamentais daqueles povos julgados por essas cortes na perspectiva do constitucionalismo multinível consistente […]
Da Vulnerabilidade ao Protagonismo Feminista: Os Reflexos da Luta Antidiscriminatória de Nísia Floresta
O presente estudo analisa a evolução da vulnerabilidade ao alcance do protagonismo da mulher, por meio da aplicação da epistemologia feminista, através da vida de Nisia Floresta. Para refletir o tema, questionamos a maneira como a epistemologia feminista teve implicações na evolução do “ser” mulher enquanto sujeito de direitos e garantias fundamentais. Com o intuito […]
A Eficácia do Uso das Redes Sociais como Metodologia Ativa de Ensino
Trata-se de estudo que objetiva analisar as pesquisas e as discussões de outros autores sobre a utilização das redes sociais, em sentido amplo, como metodologia ativa de ensino. De forma específica, busca-se