Categoria: Direito e Religião

Atualmente, a Neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela Neurociência potencializa-se quando associada à Inteligência Artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas repercussões, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento e a identidade do ser humano. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou verificar a necessidade de, diante dos avanços da Neurociência, formular novos direitos humanos e positivá-los nos instrumentos jurídicos internacionais e nacionais respectivos.

Neste trabalho, resgata-se uma análise do pesquisador Rafael Domingo1 publicado no Ecclesiastical Law Journal sobre liberdade religiosa e sua defesa especial no ordenamento jurídico. Além de traduzir as ideias de Rafael Domingo, professor do Center for the Study of Law and Religion at Emory University, para o público brasileiro, busca-se, sobretudo, analisar criticamente a obra e seus conceitos, como a suprarracionalidade enquanto justificativa final da proteção constitucional da religião; a irrelevância jurídica do argumento suprarracional; o dualismo estrutural e a autonomia e independência das comunidades religiosas, a fim de contribuir com o debate sobre o tema.