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Diálogo entre as Cortes da América Latina e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

21 de fevereiro de 2025

O presente artigo pretende investigar a jurisprudência das Cortes Constitucionais do Brasil, da Colômbia e da Bolívia, bem como da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos últimos anos, sobre os desafios que os povos indígenas por meio de casos representativos dos direitos fundamentais daqueles povos julgados por essas cortes na perspectiva do constitucionalismo multinível consistente na pluralidade de ordens jurídicas, onde coabitam os sistemas de proteção aos direitos humanos, e as ordens constitucionais, pluralismo de ordens jurídicas, culturalmente pluralista e multifacetário, bem como os avanços e arranjos institucionais nas respectivas comunidades indígenas. A finalidade é verificar o grau de interação entre as referidas Cortes, tendo como critério objetivo as citações de precedentes entre esses tribunais, de modo que possa analisar até que pontos tais cortes dialogam entre si e essas interações contribuíram para o avanço dos direitos dos povos indígenas da América Latina, Palavras-chave. Diálogo entre as cortes constitucionais. América Latina. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povos originários.