Artigos
Neurodireito Neurotecnologia e Direitos Humanos
A partir do avanço da Neurociência, houve um incremento exponencial do uso de inteligência artificial nas mais diversas áreas. Assim, também o estudo sobre o comportamento humano impactado pelo uso de ferramentas digitais se mostra neces- sário para fins de investigar as formas de minimizar os efeitos negativos que podem advir pelo avanço tecnológico. Vale […]
Neurodireito Neurotecnologia e Direitos Humanos
En los últimos años, el avance y desarrollo de la neurotecnología no solo ha teni- do repercusiones en el mundo científico y empresarial, sino que sus consecuencias se han extrapolado a otras dimensiones, incluso al área del derecho. De esta manera, en el ámbito jurídico la preocupación por este tema ha sido incipiente y son […]
Ensino-aprendizagem da Recuperação Judicial Mediante o Método do Caso: Uma Estratégia de Aproximação entre o Direito Empresarial Visto na Sala de Aula e a Realidade da Prática Profissional
Metodologia: A metodologia utilizada foi a investigação do tipo bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Resultados: Conclui-se que o método do caso é uma ferramenta de ensinoaprendizagem que oportuniza aos alunos não apenas conhecer o texto da Lei de Falências e as teorias acerca do tema, mas adquirir […]
A prudência e os desafios para o recrutamento e a formação de juizes
A prudência é uma virtude que, malgrado a pouca atenção e a devida compreensão concedidas ao tema, é necessária, não só ao jurista, mas também a todos profissionais. Assim, este artigo almeja fazer uma crítica aos primeiros passos no ensino da prudência ao jurista, bem como à formação inicial enfrentada pelos magistrados, que, nos moldes […]
Professores aprendizes: a adaptação dos docentes de Direito da UNIFOR em face da pandemia
A pesquisa teve como objetivo avaliar o impacto da pandemia (Covid-19) no ensino jurídico e a adaptação de órgãos internacionais, nacionais e de instituições de ensino jurídico. Também se dedicou a avaliar a adaptabilidade dos professores do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza quanto à utilização de ferramentas para […]
A Necessidade de Alteração do Cadastro Nacional de adoção e do Apadrinhamento para Atender ao Direito Fundamental de Convivência Familiar de Criança ou Adolescente Abrigados
O presente artigo traz uma análise temporal e qualitativa sobre os Direito da Criança e do Adolescente, mais especificamente o direito fundamental à convivência familiar, bem como acerca do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Traz uma breve narrativa histórica sobre a criação do CNA pelo Conselho Nacional de Justiça (CNA). Apresenta pontos positivos e negativos […]
A (In)constitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel: Uma releitura da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à Luz Daponderação Prudencial
O estudo de caso judicial investiga o fundamento para a declaração de ilicitude da prisão civil do depositário infiel, a partir da aplicação da teoria da ponderação pelo Supremo Tribunal Federal. Para verificar a resolução principiológica no caso de referência, avalia-se o peso atribuído aos princípios em conflito sob a invocação da metodologia de Robert […]
RT – 2020 – Inteligência Artificial e Prudência no Direito – Antônio J e Vinicius Melo
O presente artigo visa refletir sobre os limites da inteligência artificial (IA) no exercício da prudência, utilizando como parâmetro as novas tecnologias-algorítmicas desenvolvidas no Poder Judiciário brasileiro, mostrando a capacidade do software na utilização da IA, bem como o impacto na atividade jurídica e suas contribuições ao meio forense brasileiro. A metodologia utilizada foi a […]
RT – 2019 – Ensino Aprendizagem Jurisprudência TCU – Antônio Jorge e Ronald Fontenele
O presente artigo trata da importância do estudo de decisões do Tribunal de Contas da União no processo de ensino-aprendizagem do Direito Administrativo. Após a delimitação da competência e natureza jurídica das decisões do TCU, e o reconhecimento deste órgão como paradigma federal de controle externo da Administração Pública, extrai-se da pluralidade de papéis, atores, […]