Livros

A família é o local onde melhor se trabalha o incentivo para a aquisição de hábitos, o desenvolvimento da inteligência e a formação da sensibilidade e da vontade, aspectos essenciais para o desenvolvimento do ser humano, tema que será aprofundado neste número da Coleção Família e Desenvolvimento Humano.

Em fevereiro de 2016 o número de Mestrandos e Doutorandos matriculados em “Didática do Ensino Jurídico” no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR) era maior que o habitual. Passava de trinta. O plano de ensino estava previsto para o máximo de vinte estudantes. Ocasião para uma experiência didática: a montagem de duplas e trios que pudessem compartilhar a elaboração de trabalhos da disciplina.

A proteção integral da criança e do adolescente é meta prioritária da Constituição Federal de 1988. O artigo 227 é contundente ao fixar ao Estado, à sociedade e à família o dever de garantir com prioridade absoluta os direitos infanto- juvenis. Nesse sentido, todas as políticas públicas deveriam ser elaboradas com essa orientação de fundo. Neste caso, o que ocorreria? Uma vigorosa transformação social. A solidariedade e a sustentabilidade seriam máximas da organização estatal. Viveríamos sob um contrato social qualificado pelo cuidado dos mais vulneráveis, cultivando a cada dia um melhor futuro pelo cuidado do presente mais valioso: cada pessoa jovem.

O trabalho que ora se publica poderia ter vindo a lume 10 anos atrás, em 2005, sendo resultado de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2002, ano em que fora agraciado, mediante concurso nacional quadrianual, com o Prêmio Orlando Gomes – Elson Gottschalk, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Após grandiosos e enriquecedores debates promovidos pelo Grupo de Trabalho de Direito das Famílias e Sucessões - que se realizaram durante o XXV Encontro Nacional do CONPEDI, entre os dias 6 e 9 de julho, na Capital Federal, juntamente com o Curso de Pós- Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, com a Universidade Católica de Brasília – UCB, com o Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP – é com muita honra que apresentamos aos leitores a obra resultante deste valoroso trabalho.