Projetos

Período: 2020 – Atual

Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade religiosa em face do Estado dos agentes estatais, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito na tutela da autonomia privada em matéria de liberdade religiosa.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior – Coordenador / Candido Alexandrino Barreto Neto – Integrante / Renato Moreira de Abrantes – Integrante.