Projetos
Análise de autonomia privada em face da regulação e da ação dos agentes estatais em matéria de Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988)
Período: 2013 – Atual
Descrição: Autonomia privada face às disposições constitucionais do Título VIII da Constituição Federal do Brasil de 1988. Subdivide-se em diversos subprojetos: Autonomia privada e regulação da família pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers Autonomia privada e regulação dos direitos da criança e do adolescente pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers Autonomia privada e regulação dos direitos do jovem e do idoso pelos agentes estatais: legisladores, juízes e police makers.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Antonio Jorge Pereira Júnior – Coordenador / Nardejane Martins Cardoso – Integrante / Elizeide Santiago Martins – Integrante / Carolina Rocha Cipriano Castelo – Integrante.
Número de produções C, T & A: 57
