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Uma quantidade cada vez maior de crianças e adolescentes adere à prática de jogos eletrônicos como meio de entretenimento e lazer, realidade essa que tem esti-mulado os desenvolvedores a criarem games cada vez mais sofisticados e dotados de recursos que permitam ao usuário experimentar novas sensações. O aumento no oferecimento e consumo desses jogos tem chamado a atenção de diversos pesquisadores, preocupados com a efetiva salvaguarda de direitos e interesses do publico infantojuvenil, o qual, apesar de destinatário de especial proteção estatal, continua bastante vulnerável nos mais diversos campos. Nesse cenário, o presente artigo pretende identificar os termos em que referido público tem sido colocado em risco na condição de usuário dos jogos eletrônicos, mas especialmente propor soluções de regulamentação que podem ser úteis no in-cremento da proteção almejada pelo ordenamento brasileiro.