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A Intersecionalidade dos Princípios Sociais dos Contratos

21 de fevereiro de 2025

O contrato constitui o tema central do presente trabalho que visa analisá-lo a partir de sua perspectiva principiológica. Para tanto, inicia-se com uma explanação acerca dos princípios clássicos do contrato, categoria consubstanciada pelos princípios da liberdade contratual, da força obrigatória dos contratos e da relatividade contratual, os quais são relacionados com o modelo liberal de Estado em que foram consagrados. Em seguida, apresenta-se a principiologia social dos contratos, representada por uma tríade axiomática, a saber: a função social dos contratos, a equivalência material e a boa-fé objetiva, que são postas como resultado da transição do Estado Liberal para o Estado Social. No decorrer da análise desta última categoria, busca-se colocar em evidência a existência de um aspecto em comum: a dimensão ética destes princípios.