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A Justificativa Constitucional da Religião: Uma Análise da Obra de Rafael Domingo

21 de fevereiro de 2025

Neste trabalho, resgata-se uma análise do pesquisador Rafael Domingo1 publicado no Ecclesiastical Law Journal sobre liberdade religiosa e sua defesa especial no ordenamento jurídico. Além de traduzir as ideias de Rafael Domingo, professor do Center for the Study of Law and Religion at Emory University, para o público brasileiro, busca-se, sobretudo, analisar criticamente a obra e seus conceitos, como a suprarracionalidade enquanto justificativa final da proteção constitucional da religião; a irrelevância jurídica do argumento suprarracional; o dualismo estrutural e a autonomia e independência das comunidades religiosas, a fim de contribuir com o debate sobre o tema.