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RDPriv – 2018 – Adoção Intuito Personae Antonio J e Davi Carvalho

No presente trabalho discute-se a viabilidade jurídica da realização da adoção intuitu personae no Brasil, considerando o cenário legislativo vigente, o que é feito a partir da ponderação, assim dos argumentos favoráveis como desfavoráveis, apresentando-se, ao final, um posicionamento como fim de fomentar as discussões a seu respeito. A discussão é precedida pela análise de elementos fundamentais, como a própria definição de adoção, seus fundamentos normativos, o solidarismo e outros princípios inerentes ao tema, a exemplo da prioridade absoluta, do princípio da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. A pesquisa é eminentemente bibliográfica e se conclui com uma proposta de alteração legislativa.